Designa o Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte (GMF) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.210, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Designa o Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte (GMF) e dá outras providências
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 925, de 19 de julho de 2023, que designa magistrados para integrarem o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte (GMF), além de servidores para comporem a estrutura de apoio administrativo e a equipe multiprofissional do referido Grupo; e
CONSIDERANDO a aposentadoria de Sua Excelência, a Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, até então Supervisora do GMF e, por outro lado, a necessidade de designação de novo Supervisor,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado interinamente como Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte (GMF) o Desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho.
Art. 2º O art. 1º da Portaria nº 925, de 19 de julho de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam designados os magistrados abaixo relacionados para integrarem o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte (GMF), sem prejuízo de suas atividades:
|
COMPOSIÇÃO |
FUNÇÃO |
|
Desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho |
Supervisor |
|
Juiz de Direito Henrique Baltazar Vilar dos Santos |
Coordenador Criminal |
|
Juiz de Direito José Dantas de Paiva |
Coordenador das ações no sistema de atendimento socioeducativo |
|
Juiz de Direito Gustavo Marinho Nogueira Fernandes |
Coordenador de Políticas de Cidadania |
|
Juiz de Direito Diego Costa Pinto Dantas |
Coordenador das Audiências de Custódia |
|
Juiz de Direito José Ricardo Dahbar Arbex |
Coordenador do Centro Especializado de Atenção à Vítima de Natal |
|
Juiz de Direito Marcus Vinícius Pereira Júnior |
Coordenador do Centro Especializado de Atenção à Vítima de Currais Novos |
|
Juiz de Direito Luiz Cândido de Andrade Vilaça |
Coordenador do Centro Especializado de Atenção à Vítima de Caicó |
|
Juíza de Direito Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva |
Coordenadora do Centro Especializado de Atenção à Vítima de São Gonçalo do Amarante |
|
Juíza de Direito Cinthia Cibele Diniz de Medeiros |
Juíza Colaboradora do GMF |
|
Juíza de Direito Mayana Nadal Sant’ana Andrade |
Juíza Colaboradora do GMF |
|
Juíza de Direito Érika Souza Corrêa Oliveira |
Juíza Colaboradora do GMF |
|
Juiz de Direito José Vieira de Figueiredo Júnior |
Juiz Colaborador do GMF |
|
Juiz de Direito Rainel Pereira Batista Filho |
Juiz Colaborador do GMF |
” (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente