Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 352 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.045284/2023-68,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor Breno Marques Ferreira da Silva matrícula n° 202.792-5, para atuar como fiscal técnico titular do contrato nº 49/2023, firmado com a empresa CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA (CNPJ nº 07.047.019/0001-32), que tem por objeto a prestação dos serviços relativos às reformas, recuperações e manutenção (corretivas e preventivas) dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Regiões Administrativas 05).
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais da servidora acima nominada, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pelo servidor Juvêncio Mendes Damasceno Júnior, matrícula nº 166.014-4 como fiscal técnico substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral