Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1502, de 30 de novembro de 2023
Ementa

Nomeia RODRIGO MARQUES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1502, de 30 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Nomeia RODRIGO MARQUES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.085623/2023-31-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar, com esteio no art. 4º da Resolução nº 11, de 29 de março de 2023 (DJe 03/04/2023), a participação no Teletrabalho da servidora Bruna Gersosimo Mussato, Analista Judiciário, matrícula nº 197.838-1 lotada na Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios (SERPREC), por um período de 1 (um) ano, a contar da  publicação deste  Ato, com esteio no art. 7º, inc. IV, da Resolução nº 11 de 29 de março de 2023 (DJe 03/04/2023). (Nova redação dada pela Portaria nº 220/2024)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente