Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 50, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.018583/2022-94,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Artur Nóbrega de Oliveira, matrícula nº 205.176-1, para atuar como fiscal técnico titular e demandante substituto; Roxana Aglaê Ferreira Lima Martins, matrícula nº 157.434-5, como fiscal demandante titular e técnico substituto; José Dias de Medeiros Neto, matrícula nº 198.454-3, como fiscal administrativo titular; Manoel Cícero Coutinho Júnior, matrícula nº 157.430-2, como fiscal administrativo substituto; e José Inácio de Lima Neto, matrícula nº 001779, como colaborador técnico do Contrato nº 01/2024 firmado com a empresa Clínica Stella Fernandes (CNPJ nº 19.442.693/0001-09), que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral