Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 108, DE 04 DE MARÇO DE 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 0 4101.08712/2021-58,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Rafael Fonseca Alves, matrícula nº 204.638-5, para atuar como fiscal titular das Atas de Registro de Preço de nº, 03/2024 e 04/2024, firmado com as empresas Santana Sistema de Segurança Ltda. (CNPJ nº 02.435.614/0001-21) e a empresa Equipapro Segurança e Tecnologia da Informação Ltda. (CNPJ nº 24.536.900/0001-16) que tem por objeto: fornecimento e instalação de portas giratórias detectores de metais nas condições estabelecidas no edital do certame licitatório para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pelo servidor Gustavo Henrique Craveiro Costa, matrícula nº 203.532-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral