Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 160, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.027818/2024-33,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores TÚLIO HOSTÍLIO PINTO DUARTE, matrícula 205.437-0, e LUIZ REINALDO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 812.261-0, para, sob a presidência do primeiro, compor equipe técnica responsável pelo planejamento para contratação de empresa especializada para o serviço de gravação, edição e transmissão de sessões de julgamento do Pleno, Câmaras Cíveis, Criminal, Seção Cível, Tribunal do Júri, eventos e solenidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos agentes designados no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral