Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 762, de 26 de junho de 2024
Ementa

Designar a servidora Rosângela Cavalcanti Dantas para coordenar as atividades do Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos (NUGEDID), vinculado à Presidência.

Temas
Situação
Revogado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 762, de 26 de junho de 2024

PORTARIA Nº 762, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº 04101.050323/2024-06, 
 
CONSIDERANDO a Resolução nº 20-TJ, de 11 de julho de 2018, que instituiu o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Norte; 
 
CONSIDERANDO a Portaria nº 768-TJ, 11 de julho de 2018, que dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos, do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande de Norte, 
 
RESOLVE: 
 
Art.1º Designar a servidora Rosângela Cavalcanti Dantas, matrícula nº 204.478-1, pertencente ao Quadro em Comissão deste Poder Judiciário, lotada no Arquivo Geral da Comarca de Natal, para coordenar as atividades do Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos (NUGEDID), vinculado à Presidência. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 982, de 14 de agosto de 2019. 
 
Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente