Altera a Portaria Conjunta nº 19, de 4 de abril de 2023, que dispõe sobre o Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental.
PORTARIA Nº 906, DE 10 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria Conjunta nº 19, de 4 de abril de 2023, que dispõe sobre o Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos processos SIGAJUS nº 04101.050246/2024-48 e 04101.051705/2024-37;
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor Andriê Macedo de Andrade, matrícula 197.873-0, lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, para atuar como membro titular, em substituição ao servidor André Lopes Gomes, no Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental (CPAGED).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando apenas a designação do membro titular do inciso XI da Portaria Conjunta nº 19, de 4 de abril de 2023.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente