Designa, a partir de 11 de novembro de 2024, o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, sem afastamento da jurisdição, e revoga a Portaria nº 22/TJRN, de 5 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 1424, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
Designa, a partir de 11 de novembro de 2024, o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, sem afastamento da jurisdição, e revoga a Portaria nº 22/TJRN, de 5 de janeiro de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que compete à Presidência a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, a partir de 11 de novembro de 2024, o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, 1º Juiz Relator da 1ª Turma Recursal, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, sem afastamento da jurisdição.
Art. 2º Revogar, a partir de 11 de novembro de 2024, a Portaria nº 22/TJRN, de 5 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente