Atos Normativos
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Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 285
Data 19/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Lotar o servidor Edson Jerônimo Freire no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 284
Data 18/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 283
Data 18/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 282
Data 17/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Lotar a servidora Mariana Fernandes Calixto dos Santos no Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 281
Data 16/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora CHRISTIANNE PESSOA SIQUEIRA FERREIRA DA SILVA  03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 280
Data 16/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 279
Data 15/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 278
Data 15/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
onceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 277
Data 12/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 276
Data 11/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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