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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 38, de 30 de janeiro de 2024
Disponibiliza, para efeito de divulgação, a lista de veículos oficiais que compõem a atual frota do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 38
Data 30/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 37, de 30 de janeiro de 2024
Lotar o servidor JOÃO LUCAS MEDEIROS E SOUZA FONSECA para exercer suas funções no Gabinete vago por ocasião da aposentadoria do Desembargador Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 37
Data 30/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
Portaria da Secretaria Geral Nº 36, de 30 de janeiro de 2024
Lotar a servidora NATÁLIA LAGRECA DE PAIVA BARBOSA MAIA para exercer suas funções na Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 36
Data 30/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 35, de 30 de janeiro de 2024
Lotar a servidora LUANA FERNANDES GUERRA para exercer suas funções na Corregedoria Geral de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 35
Data 30/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 34, de 30 de janeiro de 2024
Lotar o servidor BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA para exercer suas funções no Gabinete vago por ocasião da aposentadoria do Desembargador Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 34
Data 30/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 33, de 30 de janeiro de 2024
Conceder ao servidor Ricardo Antônio de Paiva Luz 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 33
Data 30/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 32, de 30 de janeiro de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento de aquisição que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 32
Data 30/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 31, de 29 de janeiro de 2024
Lotar a servidora NATÁLIA LAGRECA DE PAIVA BARBOSA MAIA para exercer suas funções no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do RN (GMF).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 31
Data 29/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 30, de 29 de janeiro de 2024
Lotar o servidor GLERISTANO SEGUNDO DE SENA para exercer suas funções no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxu.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 30
Data 29/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 29, de 29 de janeiro de 2024
Lotar a servidora LARISSA KELLY MENDES SILVA DE ARAÚJO para exercer suas funções no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 29
Data 29/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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