Atos Normativos
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Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO ARAÚJO FERNANDES 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 301
Data 19/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor TALES SILVA DE MEDEIROS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 300
Data 19/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 299
Data 19/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora JANAÍNA ADRIANA DE QUEIROZ 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 298
Data 18/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora ANA ANGÉLICA TAVARES DOS SANTOS OLIVEIRA DE ARAÚJO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2013/2018.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 297
Data 18/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor FERNANDO HENRIQUE CARRIÇO NOGUEIRA FERNANDES 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 296
Data 18/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 295
Data 15/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora GILIANNE DIAS GUEDES DE SOUZA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 294
Data 15/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora ANA ANGÉLICA TAVARES DOS SANTOS OLIVEIRA DE ARAÚJO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2008/2013, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 293
Data 15/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 292
Data 14/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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