TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria Conjunta Nº 63, de 06 de novembro de 2018
Modelos de lista de verificação com procedimentos relativos ás normas licitatórias.
Tipo Portaria Conjunta
Número 63
Data 06/11/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 62, de 01 de novembro de 2018
Descongestionamento de processos por meio da conciliação no ano de 2018.
Tipo Portaria Conjunta
Número 62
Data 01/11/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 61, de 30 de outubro de 2018
Institui procedimentos para a redistribuição de processos da atual 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal para a 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª e 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.
Tipo Portaria Conjunta
Número 61
Data 30/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 59, de 25 de outubro de 2018
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos feitos em tramitação no sistema “Processo Judicial Eletrônico - PJe” no dia 26 de outubro de 2018.
Tipo Portaria Conjunta
Número 59
Data 25/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 58, de 19 de outubro de 2018
Institui procedimentos para a redistribuição dos processos da 19ª, 20ª, 23ª, 24ª e 25ª Vara Cível da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 58
Data 19/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 57, de 17 de outubro de 2018
Suspensão dos prazos processuais, das audiências e das Sessões, no âmbito da primeira e segunda instâncias, no dia 28 de novembro de 2018, em virtude da realização das eleições para a escolha da nova  diretoria da OAB/RN.
Tipo Portaria Conjunta
Número 57
Data 17/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 55, de 11 de outubro de 2018
Dispõe sobre a higienização e organização adequada dos Arquivos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 55
Data 11/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 54, de 11 de outubro de 2018
Designa os integrantes do Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental (CPAGED) e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 54
Data 11/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 53, de 15 de outubro de 2018
Dispõe sobre a utilização do Sistema NUGEP e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 53
Data 15/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 52, de 11 de outubro de 2018
Dispõe sobre o protesto de títulos executivos judiciais e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 52
Data 11/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
520 resultados encontrados