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Nomeia GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA para o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Controle, Certificação de Prazos e Retorno de Expediente.

Exonera UZIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe de Secretária. 

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, a magistrada Ilná Rosado Motta, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN, a afastar-se das atividades laborais no período de 13 a 15 de junho do corrente ano, sem ônus para este Tribunal, a fim de participar do XXVII Congresso da ABRAMINJ, XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, XXIX FONAJUV e XII FONAJUP, que se realizará em João Pessoa/PB.

Nomeia MARCOS GABRIEL FERREIRA TOMAZ para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Nomeia CAMILO MATEUS FEITOSA NOGUEIRA E MOURA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Exonera VICTOR HIAGO MELO DA SILVEIRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS, estabelecidas por meio da Portaria nº 456/2022-TJ anteriormente aprazada de 25 de maio a 03 de junho de 2022, para gozo no período: de 08 a 17 de setembro de 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 597, de 09 de maio de 2022, conforme adiante discriminado:23 a 30/05/2022Gabinete do Desembargador EXPEDITO FERREIRA30/05 a 06/06/2022Gabinete do Desembargador CLÁUDIO SANTOS.

Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021-TJ, de 26/04/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga RAÍSSA VIEIRA ALVES.

Autoriza magistrados a se ausentar das respectivas Comarcas para participação em Congresso.