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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 295, de 26 de julho de 2024
Conceder ao servidor ALEXANDRE COÊLHO GOMES 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 295
Data 26/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 294, de 24 de julho de 2024
Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 294
Data 24/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 293, de 23 de julho de 2024
Designa equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de abertura de certame licitatório para contratação de empresa especializada em fornecimento de coldre dissimulado para atender às necessidades do Gabinete de Segurança Institucional - GSI.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 293
Data 23/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 292, de 23 de julho de 2024
Designa equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de abertura de certame licitatório para contratação de empresa especializada em fornecimento de cofre vertical para guarda de arma de fogo para controle de acesso no âmbito do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 292
Data 23/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 291, de 23 de julho de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 291
Data 23/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 290, de 22 de julho de 2024
Lota a servidora Geórgia Andréa Diógenes Ismael Mendes.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 290
Data 22/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 289, de 22 de julho de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 289
Data 22/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 288, de 22 de julho de 2024
Designa equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de abertura de certame licitatório para contratação de empresa especializada em fornecimento de munições de arma de fogo para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 288
Data 22/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 287, de 22 de julho de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da aquisição que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 287
Data 22/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 286, de 22 de julho de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da aquisição que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 286
Data 22/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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