TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1397, de 30 de outubro de 2023
Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 21 e 23 de novembro de 2023, na Comarca de São José de Mipibu, referentes aos feitos nº 0101521-61.2017.8.20.0130 e nº 0800649-46.2021.8.20.5600, respectivamente.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1397
Data 30/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1396, de 30 de outubro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1396
Data 30/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1395, de 30 de outubro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 06 a 13 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1395
Data 30/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1394, de 30 de outubro de 2023
Conceder à magistrada SABRINA SMITH CHAVES 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 17 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1394
Data 30/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1393, de 27 de outubro de 2023
Autorizar o Juiz Auxiliar da Divisão de Precatórios, DIEGO DE ALMEIDA CABRAL a aprazar 12 (doze) dias de férias.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1393
Data 27/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1392, de 27 de outubro de 2023
Institui o Comitê de Inclusão, Equidade e Diversidade do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – PJRN, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1392
Data 27/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1391, de 27 de outubro de 2023
Nomeia DYEGO RODRIGO MARTINS DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1391
Data 27/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1390, de 27 de outubro de 2023
Nomeia MARÍLIA RUTH GOMES LOPES para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1390
Data 27/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1389, de 27 de outubro de 2023
Nomeia TALES REBOUÇAS DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1389
Data 27/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1388, de 27 de outubro de 2023
Exonera MARÍLIA RUTH GOMES LOPES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1388
Data 27/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
6004 resultados encontrados