Atos Normativos
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Aprova a versão preliminar do Plano Anual de Contratações – PAC para o exercício de 2024, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 607
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Aprova o Plano Anual de Contratações – PAC para o exercício de 2023, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 606
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada ANA NERY LINS DE OLIVEIRA CRUZ a afastar-se de suas atividades jurisdicionais, no período de 25 a 27 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 605
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia TULYANE KARLA DA SILVA DANTAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 604
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JANIELLY PASSOS DE MELO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 603
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito GUILHERME MELO CORTEZ para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, a partir de 02 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 602
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa a Juíza de Direito Substituta MAYANA NADAL SANTANA ANDRADE para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, a partir de 02 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar na 2ª Vara da Comarca de Macau.
Tipo Portaria da Presidência
Número 601
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Designa o Juiz de Direito WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Umarizal, a partir de 02 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 600
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa o Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Baraúna, a partir de 02 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 599
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Patu, a partir de 02 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 598
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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