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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 331, de 09 de outubro de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 331
Data 09/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 330, de 06 de outubro de 2023
Conceder ao servidor Isaac Marques da Silva 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2014/2019, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 330
Data 06/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 329, de 09 de outubro de 2023
Conceder à servidora Janekelly Ribeiro Rego Hunka 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 329
Data 09/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 328, de 05 de outubro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 328
Data 05/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 327, de 05 de outubro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 327
Data 05/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 326, de 04 de outubro de 2023
Institui equipe técnica para promover a contratação de serviço de engenharia para a realocação do poste de média tensão, linha viva, localizado em frente ao Fórum da Comarca de Goianinha e a substituição de poste de telemática localizado ao lado do Fórum do Fazendário da Comarca de Natal/RN.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 326
Data 04/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 325, de 02 de outubro de 2023
Conceder ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CLAUDINO DANTAS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para gozo em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 325
Data 02/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 324, de 02 de outubro de 2023
Conceder ao servidor JOGEORNE DIORGENES CABRAL JÚNIOR 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 324
Data 02/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 323, de 28 de setembro de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos para a contratação de empresa objetivando a aquisição de computadores do tipo minidesktop para atender as necessidades de renovação do parque tecnológico do Poder Judiciário do RN.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 323
Data 28/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 322, de 28 de setembro de 2023
Conceder à servidora MARCELA MAIA MENDES DE MENEZES CRUZ 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2023, para gozo em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 322
Data 28/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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