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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 311, de 22 de setembro de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e estudos técnicos que visa realizar um controle de conformidade de acesso aos sistemas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (PJRN) – verificar permissões de acesso aos sistemas e liberar somente que realmente deve ter acesso.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 311
Data 22/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 310, de 22 de setembro de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e estudos técnicos que visam auxiliar na implantação do projeto de integração entre as áreas de desenvolvimento e infraestrutura para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte – PJRN.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 310
Data 22/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 309, de 21 de setembro de 2023
Conceder à servidora KARINA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO FERNANDES 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 309
Data 21/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 308, de 21 de setembro de 2023
Conceder à servidora ABIGAIL BRANDÃO MARTINS DE AZEVEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 308
Data 21/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 307, de 21 de setembro de 2023
Autorizar à servidora ANA ANGÉLICA TAVARES DOS SANTOS OLIVEIRA DE ARAÚJO o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2003/2008.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 307
Data 21/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 306, de 21 de setembro de 2023
Conceder à servidora JULIANA HELENA BEZERRA NEVES 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 306
Data 21/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 305, de 21 de setembro de 2023
Conceder à servidora MARIA DANTAS TARGINO DE SOUZA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente período aquisitivo 2015/2022, para gozo em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 305
Data 21/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 304, de 20 de setembro de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 304
Data 20/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 303, de 19 de setembro de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 303
Data 19/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 302, de 19 de setembro de 2023
Conceder ao servidor ELTON JOHN MARQUES DE OLIVEIRA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente período aquisitivo 2016/2022, para gozo em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 302
Data 19/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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