Atos Normativos
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Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 281
Data 06/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 280
Data 05/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 279
Data 04/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 278
Data 04/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos visando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de ar condicionado, composto de equipamentos do tipo VRF(variable refrigerante flow), splitão, split, ventilação e exaustão e automação, instalados no prédio sede do Tribunal de Justiça do RN.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 277
Data 04/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 276
Data 04/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora Maria de Fátima Clécia Fernandes Batista Pinto 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 275
Data 04/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora Márcia Simone Maniçoba de Lima 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 274
Data 04/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora Orligeane Oliveira Moura Medeiros 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 273
Data 04/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 272
Data 04/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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