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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 147, de 09 de maio de 2023
Autorizar a servidora ELIANA NÁDIA DE SOUZA MORAIS o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2007/2012, no período de 01 de agosto a 29 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 147
Data 09/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 146, de 08 de maio de 2023
Designa fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 09/2023 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 146
Data 08/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 145, de 04 de maio de 2023
Autorizar à servidora IZABEL GOMES DE PAIVA COSTA o usufruto de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao 3º decênio 2008/2018.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 145
Data 04/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 144, de 04 de maio de 2023
Conceder à servidora MILLENA CHRISTIANE DE LIMA UMBELINO GOMES 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 144
Data 04/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 143, de 04 de maio de 2023
Lotar a servidora IVANILDA ROCHA DA SILVA FERNANDES para exercer suas funções no Gabinete da Secretaria de Administração deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 143
Data 04/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 142, de 03 de maio de 2023
Conceder ao servidor MARCELO HENRIQUE VAZ MARINHO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 142
Data 03/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 141, de 03 de maio de 2023
Autorizar à servidora LÉNORA DE AZEVEDO MEDEIROS BEZERRA o usufruto de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao 1º decênio 2008/2018.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 141
Data 03/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 140, de 02 de maio de 2023
onceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 140
Data 02/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 139, de 28 de abril de 2023
Lotar a servidora KADJA KALINA GALVÃO DE AGUIAR para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Amílcar Maia.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 139
Data 28/04/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 138, de 27 de abril de 2023
Conceder à servidora ADRIANA MARIA BEZERRA ROCHA SMITH 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 138
Data 27/04/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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