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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 106, de 15 de março de 2023
Conceder ao servidor EVANDRO CARNEIRO FARIAS SILVA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2014/2019, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 106
Data 15/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 105, de 14 de março de 2023
Conceder à servidora MARISTELA RODRIGUES DE QUEIROZ FREIRE 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 105
Data 14/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 104, de 13 de março de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada em revisar, adequar às normas da ABNT, editoriar e imprimir o livro Elas no Judiciário.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 104
Data 13/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 101, de 10 de março de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada na confecção e instalação de elementos de comunicação visual, para atender todas às Comarcas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 101
Data 10/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 100, de 09 de março de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 100
Data 09/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 99, de 09 de março de 2023
Designa fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 04/2023 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 99
Data 09/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 98, de 09 de março de 2023
Conceder ao servidor ISAAC VALE GERÔNCIO DOS SANTOS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 98
Data 09/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 97, de 07 de março de 2023
Relotar o servidor JOSÉ DIAS DE MEDEIROS NETO para exercer suas funções junto ao Gabinete da Secretaria de Administração deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 97
Data 07/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 96, de 07 de março de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Des. Virgílio Macêdo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 96
Data 07/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 95, de 07 de março de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 95
Data 07/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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