Atos Normativos
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Nomeia JULIANA CAPISTRANO DE ARAÚJO MONTE SAMPAIO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1773
Data 23/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia CAROLINA CAMILO GUEDES para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1772
Data 23/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARIA SUZETE MONTE NUNES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1771
Data 23/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MICHELLE DE ARRUDA SALES COSTA do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1770
Data 23/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JULIANA CAPISTRANO DE ARAÚJO MONTE SAMPAIO do cargo comissionadodeAssessor judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1769
Data 23/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Manoel Rodrigo de Medeiros Júnior.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1768
Data 23/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Aplicar à servidora ADIANARA SHIRLEY MEDEIROS GUIMARÃES, a penalidade disciplinar de suspensão por 90 (noventa) dias, convertida em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, pela prática da transgressão funcional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1767
Data 23/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder ao Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS, titular da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN, 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 21 de novembro a 10 de dezembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1766
Data 23/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder a magistrada VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA, titular da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi/RN, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 16 de novembro 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1765
Data 23/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia KAROLINE KELLY TEIXEIRA JALES PRESTES para exercer o cargo comissionadode Auxiliar de Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1764
Data 23/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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