Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Exonera REBECA NUNES TORQUATO NOGUEIRA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Desenvolvimento, Avaliação e Apuração Disciplinar. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1679
Data 08/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 1169, de 15 de agosto de 2022, conforme adiante discriminado: 14 a 21/11/2022  Desembargador JOÃO REBOUÇAS 21 a 28/11/2022  Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA
Tipo Portaria da Presidência
Número 1678
Data 08/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Itamar de Medeiros Dantas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1677
Data 07/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Publica a lista definitiva de antiguidade dos servidores ocupantes do cargo público de provimento efetivo de Oficial de Justiça (PJ-NS-J-322), nos termos do art. 26 da Resolução nº 35, de 26 de novembro de 2018.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1676
Data 07/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Lidiana Pinheiro da Silva Oliveira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1665
Data 07/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia SABRINA CRISTINA DE SOUZA SILVA DANTAS, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1664
Data 07/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.633, de 03 de novembro de 2022, disponibilizada no DJe. 03/11/2022, Edição 3606.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1663
Data 07/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias Unificadas da Comarca de Goianinha e das Varas de Execução Fiscal da Comarca de Natal, durante o período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1662
Data 07/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Silvana da Silva Câmara.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1661
Data 07/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia a servidora MARIA CLARA DA SILVA PEREIRA LOPES, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1660
Data 07/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
5971 resultados encontrados