TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1394, de 19 de setembro de 2022
Nomeia o(a) servidor (a) José Alexivando Alves Maia para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1394
Data
19/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1393, de 19 de setembro de 2022
Nomeia o(a) servidor (a) Luciana de Souza Rebouças para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1393
Data
19/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1392, de 19 de setembro de 2022
Nomeia o(a) servidor (a) Christiane Dias Guedes para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1392
Data
19/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1391, de 16 de setembro de 2022
otar a servidora ROSSANDRA VARELA GONÇALVES RODRIGUES, Analista Judiciário, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções junto ao Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1391
Data
16/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1390, de 16 de setembro de 2022
Designa o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias Unificadas das Comarcas de Goianinha e Ceará-Mirim, e nas Secretarias das 1ª e 2ª Varas da omarca de Macau, durante o período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1390
Data
16/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1389, de 15 de setembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Daliany Merelly Melo do Nascimento Lopes.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1389
Data
15/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1388, de 15 de setembro de 2022
Exonera PETRA KOMAYO DA NÓBREGA HIRATA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1388
Data
15/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1387, de 15 de setembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Geórgia Karina de Sá Leitão Macêdo.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1387
Data
15/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1386, de 15 de setembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Uziel Franklin de Oliveira.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1386
Data
15/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 1385, de 22 de setembro de 2022
Designa os membros integrantes do Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1385
Data
22/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado
5969 resultados encontrados
‹
1
2
...
375
376
377
378
379
380
381
...
596
597
›