Atos Normativos
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Localiza provisoriamente ANA PAULA COELHO LEA DE OLIVEIRA na Central de Cumprimento de Mandados dos Juizados Especiais da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 691
Data 02/06/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga a designação da Juíza de Direito TICIANA MARIA DELGADO NOBRE para auxiliar a equipe do Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional, pelo período de seis meses, a partir de 10 de junho de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 690
Data 02/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribuir ao servidor João de Deus Bezerra de Medeiros, lotado no Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência, Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 689
Data 02/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 597, de 09 de maio de 2022, conforme adiante discriminado:13 a 20/06/2022 - Gabinete do Desembargador AMÍLCAR MAIA.20 a 27/06/2022 - Gabinete do Desembargador SARAIVA SOBRINHO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 688
Data 02/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia JOSÉ CARLOS DANTAS DE MORAIS para o cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 687
Data 02/06/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia CLARISSA ALINE DANTAS AZEVEDO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 686
Data 01/06/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia DANIEL BEZERRA BEVENUTO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 685
Data 01/06/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DANIEL BEZERRA BEVENUTO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 684
Data 01/06/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera SÉRGIO LUÍS GARCIA LIMA AGUIAR do cargo comissionado de Assistente de Gabinete. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 683
Data 01/06/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Cessar os efeitos da Portaria nº 1.177/2021, de 15/12/2021, que prorrogou a lotação provisória da servidora EMMANUELLE FERNANDES GUANABARA DE SOUSA, na SETIC, e concedeu Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 682
Data 01/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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