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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 628, de 19 de maio de 2022
Designa o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para atuar na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal da Comarca de Natal, a partir de 26 de maio de 2022, com jurisdição restrita à realização de audiências e nos feitos de sucessão, bem como revoga sua designação para atuar, com jurisdição plena, na referida unidade jurisdicional.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
628
Data
19/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 627, de 18 de maio de 2022
Suspender 03 (três) dias de férias da Juíza MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES, relativas às datas de 18, 19 e 20/05/2022, estabelecidas por meio da Portaria nº 1099/2021-TJ, em decorrência de convocação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN, para atuação da magistrada naquela corteeleitoral.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
627
Data
18/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 626, de 18 de maio de 2022
Designa a Juíza de Direito JOSANE PEIXOTO NORONHA para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Extremoz, a partir de 30 de maio de 2022, por tempo indeterminado.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
626
Data
18/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 625, de 18 de maio de 2022
Designa o Juiz de Direito JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Extremoz, a partir de 30 de maio de 2022, por tempo indeterminado.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
625
Data
18/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 624, de 20 de maio de 2022
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Caraúbas, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
624
Data
20/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 623, de 19 de maio de 2022
Dispõe sobre a aplicação de sanções relacionadas ao recadastramento obrigatório de informações e documentos dos agentes públicos para adequação às exigências do eSocial.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
623
Data
19/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 622, de 17 de maio de 2022
Nomeia ROMOALDO MIGUEL BORTOLINI para o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Secretaria Unificada.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
622
Data
17/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 621, de 17 de maio de 2022
Nomeia MARCELO DE SOUZA LOPES para o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Secretaria Unificada.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
621
Data
17/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 620, de 17 de maio de 2022
Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 597, de 09 de maio de 2022, conforme adiante discriminado:25/07 a 01/08/2022Gabinete do Desembargador GILSON BARBOSA01 a 08/08/2022Gabinete do Desembargador GLAUBER RÊGO
Tipo
Portaria da Presidência
Número
620
Data
17/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 619, de 17 de maio de 2022
Define o novo Portfólio de Sistemas, tratamento de dados, seus administradores e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
619
Data
17/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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