Atos Normativos
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Designa o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para atuar na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal da Comarca de Natal, a partir de 26 de maio de 2022, com jurisdição restrita à realização de audiências e nos feitos de sucessão, bem como revoga sua designação para atuar, com jurisdição plena, na referida unidade jurisdicional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 628
Data 19/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Suspender 03 (três) dias de férias da Juíza MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES, relativas às datas de 18, 19 e 20/05/2022, estabelecidas por meio da Portaria nº 1099/2021-TJ, em decorrência de convocação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN, para atuação da magistrada naquela corteeleitoral.
Tipo Portaria da Presidência
Número 627
Data 18/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito JOSANE PEIXOTO NORONHA para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Extremoz, a partir de 30 de maio de 2022, por tempo indeterminado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 626
Data 18/05/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa o Juiz de Direito JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Extremoz, a partir de 30 de maio de 2022, por tempo indeterminado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 625
Data 18/05/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Caraúbas, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 624
Data 20/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a aplicação de sanções relacionadas ao recadastramento obrigatório de informações e documentos dos agentes públicos para adequação às exigências do eSocial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 623
Data 19/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia ROMOALDO MIGUEL BORTOLINI para o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Secretaria Unificada. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 622
Data 17/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARCELO DE SOUZA LOPES para o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Secretaria Unificada. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 621
Data 17/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 597, de 09 de maio de 2022, conforme adiante discriminado:25/07 a 01/08/2022Gabinete do Desembargador GILSON BARBOSA01 a 08/08/2022Gabinete do Desembargador GLAUBER RÊGO
Tipo Portaria da Presidência
Número 620
Data 17/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Define o novo Portfólio de Sistemas, tratamento de dados, seus administradores e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 619
Data 17/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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