Atos Normativos
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Nomeia JOYCE DREYCE BATISTA SANTANA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 516
Data 19/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia KÁTIA SUELY ROCHA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 515
Data 19/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera KÁTIA SUELY ROCHA BEZERRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 514
Data 19/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera FLÁVIA MENEZES RODRIGUES do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 513
Data 19/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia EURISON FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 512
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia THUANNY DA SILVA CAVALCANTE CARDOZO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 511
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera THUANNY DA SILVA CAVALCANTE CARDOZO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 509
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para prestar auxilio jurisdicional à 11ª e à 18ª Varas Cíveis da Comarca de Natal, que pertencem ao 1º Grupo – Varas Cíveis não-especializadas, com jurisdição restrita à prolação de sentenças nos processos em trâmite nas referidas unidades judiciárias, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 508
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 9º Juiz de Direito Auxiliar AIRTON PINHEIRO para jurisdicionar na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que pertence ao 9º Grupo – Varas da Fazenda Pública, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 507
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a 4ª Juíza de Direito Auxiliar FLÁVIA SOUSA DANTAS PINTO para jurisdicionar na 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, que pertence ao 8º Grupo – Varas de Execução Fiscal e Tributária, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 506
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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