Atos Normativos
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Nomeia GABRIELA SOUSA DE MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 464
Data 12/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a Juíza de Direito Fátima Maria Costa Soares de Lima, titular da 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, a afastar- se das atividades laborais no período de 12 a 14 de maio do corrente ano, sem ônus para este Tribunal, a fim de participar do “XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados”.
Tipo Portaria da Presidência
Número 463
Data 12/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia THIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 462
Data 12/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera THIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 461
Data 12/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia CAMILLA FERREIRA MACEDO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 460
Data 12/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia CRISTIANA MARA SILVA DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 459
Data 12/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CRISTIANA MARA SILVA DE SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 458
Data 12/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CAMILLA FERREIRA MACEDO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 457
Data 12/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ anteriormente aprazada de 07 a 26/11/2022, para gozo nos seguintes períodos: de 25 de maio a 03 de junho de 2022; e de 16 a 25 de novembro de 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 456
Data 12/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Exonera JOÁLISSON HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 455
Data 12/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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