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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 59, de 15 de fevereiro de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da aquisição que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 59
Data 15/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 57, de 09 de fevereiro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 57
Data 09/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 56, de 09 de fevereiro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 56
Data 09/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 55, de 08 de fevereiro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 55
Data 08/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 54, de 07 de fevereiro de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 54
Data 07/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 53, de 07 de fevereiro de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 53
Data 07/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 52, de 06 de fevereiro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 52
Data 06/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 51, de 06 de fevereiro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 51
Data 06/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 50, de 06 de fevereiro de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 50
Data 06/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
Portaria da Secretaria Geral Nº 49, de 06 de abril de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 49
Data 06/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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