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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 752, de 23 de maio de 2023
Exonera MARIA GABRIELLA VELOSO JORDÃO ANDRADE OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe Auxiliar de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 752
Data 23/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 751, de 22 de maio de 2023
Prorroga, até 02 de junho de 2023, a designação da Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para prestar auxílio jurisdicional na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 751
Data 22/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 750, de 22 de maio de 2023
Conceder a magistrada JOSANE PEIXOTO NORONHA 01 (um) dia de licença médica por motivo de doença em pessoa da família.
Tipo Portaria da Presidência
Número 750
Data 22/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 749, de 22 de maio de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Wandiêgo Rodrigo Pereira da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 749
Data 22/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 748, de 19 de maio de 2023
Localiza provisoriamente AUGUSTO JOSÉ BARBOSA BERNARDO DA COSTA na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC).
Tipo Portaria da Presidência
Número 748
Data 19/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 747, de 19 de maio de 2023
Autorizar a magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO a afastar-se sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, no período de 14 a 19 de junho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 747
Data 19/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 746, de 18 de maio de 2023
Localiza provisoriamente WANDIEGO RODRIGO PEREIRA DA SILVA no 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 746
Data 18/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 745, de 18 de maio de 2023
Nomeia DANIEL TEODOLINO BARBOSA TORRES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 745
Data 18/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 744, de 18 de maio de 2023
Nomeia GELLY VIANA MOTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Automação dos Sistemas Administrativos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 744
Data 18/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 743, de 18 de maio de 2023
Exonera DION DE ALMEIDA CUNHA do cargo comissionado de Chefe de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 743
Data 18/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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