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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 820, de 02 de julho de 2024
Autorizar o magistrado PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR  a afastar-se por 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 820
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 819, de 01 de julho de 2024
Lotar o servidor Wandiêgo Rodrigo Pereira da Silva a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 819
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 818, de 01 de julho de 2024
Designa magistrado para compor, na condição de membro suplente, o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 818
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 817, de 01 de julho de 2024
Lotar o servidor Humberto Sales de Souza no Gabinete da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 817
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 816, de 01 de julho de 2024
Lotar a servidora Helaine Cristina da Cunha no Gabinete da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 816
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 815, de 01 de julho de 2024
Designa os(as) magistrados(as) que atuarão no 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 815
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 814, de 01 de julho de 2024
Prorroga a vigência da Portaria nº 693, de 03 de junho de 2022, e da Portaria nº 1.437, de 26 de setembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 814
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 813, de 01 de julho de 2024
Autorizar a magistrada LENA RICARDO DA ROCHA a magistrada LENA RICARDO DA ROCHA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 813
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 812, de 01 de julho de 2024
Atribuir o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Gabriella Bezerra Fortaleza Marinho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 812
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 811, de 01 de julho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José Ribamar Lopes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 811
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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