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Portaria da Presidência Nº 537, de 19 de abril de 2023
Designa o 5º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para exercer jurisdição auxiliar no 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 6º Grupo – Juizados Especiais Cíveis, de 20 de abril a 19 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 537
Data 19/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 536, de 19 de abril de 2023
Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não especializadas, com jurisdição restrita à prolação de sentenças, de 20 de abril a 19 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 536
Data 19/04/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 535, de 19 de abril de 2023
Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, para prestar auxílio jurisdicional às 11ª, 12ª e 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal, que pertencem ao 5º Grupo – Varas Criminais, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças, nos períodos que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 535
Data 19/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 534, de 19 de abril de 2023
Designa o 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, para prestar auxílio jurisdicional à 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não especializadas, com atuação restrita à prolação de sentenças, de 20 de abril a 19 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 534
Data 19/04/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 533, de 19 de abril de 2023
Designa a 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES para atuar na 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que pertence ao 5º Grupo – Varas Criminais, com jurisdição restrita à prolação de decisões e sentenças, de 20 de abril a 19 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 533
Data 19/04/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 532, de 19 de abril de 2023
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para prestar auxílio jurisdicional à 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não especializadas, com jurisdição restrita à prolação de sentenças, de 20 de abril a 19 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 532
Data 19/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 531, de 19 de abril de 2023
Designa os membros integrantes do Comitê Gestor do Programa de Qualidade de Vida /PRÓ-VIDA do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 531
Data 19/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 530, de 19 de abril de 2023
Nomeia MELISSA FERNANDES FERREIRA EMERENCIANO para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 530
Data 19/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 529, de 19 de abril de 2023
Exonera MELISSA FERNANDES FERREIRA EMERENCIANO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 529
Data 19/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 528, de 19 de abril de 2023
Exonera KADJA KALINA GALVÃO DE AGUIAR do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 528
Data 19/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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