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Portaria da Presidência Nº 480, de 29 de março de 2023
Localiza provisoriamente LUCIANA DE SOUZA REBOUÇAS na Comarca de Macaíba.
Tipo Portaria da Presidência
Número 480
Data 29/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 479, de 29 de março de 2023
Nomeia ARKIZA LOORAYNE DE ASSUNÇÃO SOARES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 479
Data 29/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 478, de 29 de março de 2023
Exonera LAURA MARIA LACERDA NUNES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 478
Data 29/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 477, de 29 de março de 2023
Designa os integrantes do Comitê Gestor dos Portais da Internet e da Intranet do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 477
Data 29/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 476, de 28 de março de 2023
Aposenta EDJANE SOARES PEREIRA DE LUCENA, Oficiala de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 476
Data 28/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 474, de 28 de março de 2023
Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, do novo regime de licitações e contratos administrativos instituído pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 474
Data 28/03/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 473, de 27 de março de 2023
Conceder ao Desembargador JOÃO REBOUÇAS, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 473
Data 27/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 472, de 27 de março de 2023
Nomeia MARIANA FERNANDES CALIXTO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 472
Data 27/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 471, de 27 de março de 2023
Nomeia BUGÁRIA SARMENTO VIEIRA para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 471
Data 27/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 470, de 27 de março de 2023
Nomeia CLÁUDIA MARIA DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente.
Tipo Portaria da Presidência
Número 470
Data 27/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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