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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 408, de 08 de março de 2023
Exonera ANDREZA FERREIRA ARAÚJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 408
Data 08/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 407, de 08 de março de 2023
Lotar a servidora RENATA LUANA DA SILVA para exercer suas funções junto ao Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 407
Data 08/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 406, de 08 de março de 2023
Conceder ao Juiz ÍTALO LOPES GONDIM 04 (quatro) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família.
Tipo Portaria da Presidência
Número 406
Data 08/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 405, de 08 de março de 2023
Conceder a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 405
Data 08/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 404, de 07 de março de 2023
Nomeia GIOVANA DE OLIVEIRA FELIPE SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 404
Data 07/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 403, de 07 de março de 2023
Designa o Juiz de Direito PETERSON FERNANDES BRAGA para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim, de 09 a 18 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 403
Data 07/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 395, de 06 de março de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Delano de Carvalho Andrade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 395
Data 06/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 394, de 06 de março de 2023
Nomeia THAIANE GABRIELE AZEVEDO SÁTIRO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC.
Tipo Portaria da Presidência
Número 394
Data 06/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 393, de 03 de março de 2023
Lotar o servidor RODRIGO SANTOS DA SILVA para exercer suas funções perante a Comarca de Goianinha/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 393
Data 03/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 392, de 03 de março de 2023
Lotar o servidor STANLEY DE LIMA MENDONÇA para exercer suas funções perante a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 392
Data 03/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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