Atos Normativos
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Institui a Comissão Gestora do Portal da Transparência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 310
Data 14/02/2023
Origem Presidência
Situção Alterado
Prorrogar até o dia 07 de março de 2025 o prazo de validade previsto no item 11.4 do Edital nº 1/2020-TJRN/COMPERVE referente ao Processo Seletivo Simplificado de Servidores Temporários do quadro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 309
Data 14/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Francisca Vanúbia Medeiros Diógenes Mendonça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 308
Data 13/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Isaac Paiva Linhares.
Tipo Portaria da Presidência
Número 307
Data 13/02/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Nomeia DIANA RAIZA QUADROS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 305
Data 13/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DIANA RAIZA QUADROS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 304
Data 13/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa membros para composição do Comitê de Gestão de Pessoas no âmbito do TJRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 303
Data 13/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, Nível I, ao Oficial Major PM André Luis Valadares Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 302
Data 10/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, Nível I, ao Oficial Tenente Coronel PM Wallace Rusevel Diógenes de Queiroz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 301
Data 10/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Joelma Soares Machado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 300
Data 10/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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