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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 341, de 16 de outubro de 2023
Lotar a servidora Virgínia Helena Lins Maia para exercer suas funções na Assessoria Jurídica.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 341
Data 16/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 340, de 16 de outubro de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 340
Data 16/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 339, de 16 de outubro de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 339
Data 16/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 338, de 11 de outubro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 338
Data 11/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 337, de 11 de outubro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 337
Data 11/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 336, de 10 de outubro de 2023
Lotar a servidora Fernanda Madruga da Silva para exercer suas funções na Seção de Magistrados e Servidores.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 336
Data 10/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 335, de 10 de outubro de 2023
Conceder à servidora Isabelle Cardoso Dantas de Paiva Gadelha 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 335
Data 10/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 334, de 10 de outubro de 2023
Conceder à servidora Rosa Regina Araújo Silva de Azevedo 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, sendo 02 (dois) meses para usufruto em data oportuna e 01 (um) mês compensado para o quinquênio 2006/2011.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 334
Data 10/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 333, de 09 de outubro de 2023
Conceder à servidora Dinamene de Araújo D'Andrea Maia 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 333
Data 09/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 332, de 09 de outubro de 2023
Conceder ao servidor Rodrigo Costa Rodrigues Leite 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 332
Data 09/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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