Atos Normativos
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Conceder à magistrada SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 759
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 758
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Manoella Bezerra Fortaleza de Macêdo para exercer suas funções perante o Gabinete da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 757
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
 Lotar a servidora Carla Rosaline Pereira de Andrade Rocha para exercer suas funções perante o Gabinete da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 756
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
 Lotar a servidora Maria Manuela Furtado Marinho para exercer suas funções perante o Gabinete da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 755
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MATHEUS GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 754
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JOÃO LUIZ CORREIA DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 753
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JOÃO LUIZ CORREIA DE LIMA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 752
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ELOÍSA CUNHA HERCULANO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 751
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-6, ao Oficial de Justiça Tércio de Oliveira Macedo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 750
Data 24/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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