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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 199, de 21 de junho de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de equipamentos de sonorização, atendendo as demandas, para todas as Comarcas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 199
Data 21/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 198, de 20 de junho de 2023
Conceder à servidora SILVANA LINS DINIZ 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 198
Data 20/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 197, de 16 de junho de 2023
Alterar o usufruto de 20 (vinte) dias de licença-prêmio da servidora ADIANARA SHIRLEY MEDEIROS GUIMARÃES para o período de 22 de junho a 11 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo 2015/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 197
Data 16/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 196, de 16 de junho de 2023
Conceder à servidora NATÁLIA CARVALHO GALVÃO DE MEDEIROS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 196
Data 16/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 195, de 14 de junho de 2023
Designa os membros da Comissão responsável pelo monitoramento da execução do Plano Anual de Contratações – PAC do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 195
Data 14/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 194, de 14 de junho de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para aquisição e instalação de unidades evaporadoras (unidade interna) modelo cassete para atender a Corregedoria Geral de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 194
Data 14/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 193, de 13 de junho de 2023
Conceder ao servidor ANDRÉ LUIZ NELSON DOS SANTOS CAVALCANTI DA ROCHA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 193
Data 13/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 192, de 07 de junho de 2023
Conceder à servidora ANDRÉA DE SOUZA MACIEL 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 192
Data 07/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 191, de 06 de junho de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 191
Data 06/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 190, de 05 de junho de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para confecção de base e rampa para atender a acessibilidade das pessoas em cadeira de rodas nos púlpitos das câmaras da nova sede desta Corte de Justiça do RN.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 190
Data 05/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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