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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 157, de 10 de maio de 2023
onceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 157
Data 10/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 156, de 10 de maio de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 156
Data 10/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 155, de 10 de maio de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 155
Data 10/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 154, de 10 de maio de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para aquisição de suporte para togas e paletós para atender as unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 154
Data 10/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 153, de 10 de maio de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 153
Data 10/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 152, de 10 de maio de 2023
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 152
Data 10/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 151, de 10 de maio de 2023
Conceder ao servidor ALUÍZIO DE OLIVEIRA NETO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 151
Data 10/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 150, de 10 de maio de 2023
Conceder ao servidor CAMILO DANTAS MARINHO COELHO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 150
Data 10/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 149, de 09 de maio de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 149
Data 09/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 148, de 09 de maio de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Des. Gilson Barbosa, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 148
Data 09/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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