Atos Normativos
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Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 64
Data 03/02/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Lotar a servidora VANESSA ALESSANDRA PEREIRA para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 63
Data 01/02/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Lotar a servidora PATRÍCIA CARLA DE FARIAS TEIXEIRA para exercer suas funções perante o Núcleo de Contratos e Licitações, deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 62
Data 01/02/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 61
Data 31/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 60
Data 31/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 59
Data 30/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 58
Data 30/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Disponibiliza, para efeito de divulgação, a lista de veículos oficiais que compõem a atual frota do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 57
Data 30/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 56
Data 30/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 55
Data 30/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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