Atos Normativos
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Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 34
Data 20/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora BÁRBARA DANTAS FREIRE 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 33
Data 19/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora VANESSA ISABELLE MEDEIROS DANTAS DE MENDONÇA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 32
Data 19/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Geral, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 31
Data 18/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 30
Data 16/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 29
Data 16/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 28
Data 16/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos POWERWARE, UPS, modelo 9390, de 80Kva, instalados no prédio do Fórum Fazendário de Natal.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 27
Data 13/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designar o servidor GEORGE ROSADO CASCUDO RODRIGUES para atuar como fiscal titular do contrato nº 04/2023-TJ/RN, celebrada com a empresa TOYOLEX AUTOS S.A.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 26
Data 13/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Comunicação Social, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 25
Data 13/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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