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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1804, de 29 de novembro de 2022
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, relativo ao exercício de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1804
Data
29/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1802, de 29 de novembro de 2022
Autorizar o magistrado ANDRE MELO GOMES PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca De Caicó, a afastar-se da jurisdição por 1 (um) dia, na data de 28 de novembro de 2022, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1802
Data
29/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1801, de 28 de novembro de 2022
Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias da Juíza HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, estabelecidas por meio da Escala Anual da Corregedoria Geral de Justiça do RN, no período de 30/11 a 11/12/2022, estabelecidas pela portaria nº 728/2022, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juíza Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1801
Data
28/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1800, de 28 de novembro de 2022
Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 1752, de 18 de novembro de 2022, conforme adiante discriminado: 28/11 a 05/12/2022 Desembargador CLÁUDIO SANTOS 05 a 12/12/2022 Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1800
Data
28/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1799, de 28 de novembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Francisco Chibério da Silva Júnior.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1799
Data
28/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1798, de 28 de novembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Abinadabe Tales França Pinto.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1798
Data
28/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1797, de 28 de novembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José Lins da Silva Neto.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1797
Data
28/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1796, de 28 de novembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Aline Oliveira de Fontes.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1796
Data
28/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1795, de 28 de novembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Paula Maria Cirilo Rocha.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1795
Data
28/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 1794, de 28 de novembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Simone Pereira de Andrade Silva Câmara.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1794
Data
28/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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