Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, relativo ao exercício de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1804
Data 29/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Autorizar o magistrado ANDRE MELO GOMES PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca De Caicó, a afastar-se da jurisdição por 1 (um) dia, na data de 28 de novembro de 2022, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1802
Data 29/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias da Juíza HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, estabelecidas por meio da Escala Anual da Corregedoria Geral de Justiça do RN, no período de 30/11 a 11/12/2022, estabelecidas pela portaria nº 728/2022, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juíza Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1801
Data 28/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 1752, de 18 de novembro de 2022, conforme adiante discriminado: 28/11 a 05/12/2022  Desembargador CLÁUDIO SANTOS  05 a 12/12/2022  Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1800
Data 28/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Francisco Chibério da Silva Júnior.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1799
Data 28/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Abinadabe Tales França Pinto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1798
Data 28/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José Lins da Silva Neto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1797
Data 28/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Aline Oliveira de Fontes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1796
Data 28/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Paula Maria Cirilo Rocha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1795
Data 28/11/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Simone Pereira de Andrade Silva Câmara.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1794
Data 28/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
5971 resultados encontrados