Atos Normativos
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Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Rossane Martins da Câmara Cirilo de Araújo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1793
Data 28/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor João Maria Oqueres Viana.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1792
Data 28/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Waltemberg Olímpio da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1791
Data 28/11/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Bruno Luciano de Araújo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1790
Data 25/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder à Magistrada JOSANE PEIXOTO NORONHA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, 10 (dez) dias de licença médica para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, com efeito retroativo ao dia 16 de novembro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1789
Data 25/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Victor Nóbrega Carlos Gomes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1788
Data 25/11/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Autorizar a magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, Juíza de Direito Coordenadora dos Juizados Especiais do RN, a afastar-se das atividades laborais, no período de 28 a 29 de novembro de 2022, para participar das aulas referentes ao mestrado profissional da ENFAM, a se realizar na cidade de Brasília/DF, com ônus para a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1787
Data 25/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Localiza provisoriamente RSTANYSLLEIA SUÊNIAMITRE SILVEIRA na Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1786
Data 25/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JAILTON DE SOUZASILVApara exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1785
Data 25/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JAILTON DE SOUZA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1784
Data 25/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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