Atos Normativos
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Nomeia a servidora ANDRÉA DE PAIVA UBARANA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1722
Data 14/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LUZIA MARIA DAMASCENO SILVA DE SOUZA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (CJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1721
Data 14/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ANTÔNIO FERREIRA NEO NETO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1720
Data 14/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LARAH CALAFANGE DE SÁ RABÊLLO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (CJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1719
Data 14/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ANDRÉA DE PAIVA UBARANA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1718
Data 14/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, a magistrada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINÔCO, a afastar-se das atividades jurisdicionais no período de 17 a 18 de novembro do corrente ano, sem ônus para este Tribunal, para participar do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ nº 255, representando o Tribunal Regional Eleitoral do RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1717
Data 14/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 891, de 19 de agosto de 2021, que designou a Juíza de Direito KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO para atuar no Grupo Estadual de Apoio às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, por tempo indeterminado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1716
Data 11/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Lacy Lucena Barra.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1715
Data 11/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Cimendes José Pinto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1714
Data 11/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Evando Paulo de Sousa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1713
Data 11/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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