TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1436, de 26 de setembro de 2022
Aposenta ITANEIDE SILVA DA SILVEIRA, Auxiliar de Cartório Judicial do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1436
Data
26/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1435, de 26 de setembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à Dinara Câmara da Silva e Paiva.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1435
Data
26/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 1434, de 26 de setembro de 2022
Designa o Juiz de Direito RICARDO HENRIQUE DE FARIAS para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nova Cruz, pelo período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1434
Data
26/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1433, de 26 de setembro de 2022
Designa o Juiz de Direito FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Apodi, pelo período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1433
Data
26/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1432, de 26 de setembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Clarissa Neves Simplício da Silva Siqueira.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1432
Data
26/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1431, de 27 de setembro de 2022
Cessar os efeitos da Portaria nº 324/2021- TJ, de 02/03/2021, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo JORGE PEREIRA DE CASTRO NETO.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1431
Data
27/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1430, de 26 de setembro de 2022
Localiza provisoriamente KALINA SILVA GONÇALVES CABRAL no Gabinete do 1º Relator da 2ª Turma Recursal Permanente.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1430
Data
26/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1429, de 29 de setembro de 2022
Localiza provisoriamente MARIA EDILMA DE MEDEIROS ARAÚJO CUNHA no Gabinete do 3º Relator da 2ª Turma Recursal Permanente.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1429
Data
29/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1428, de 26 de setembro de 2022
Nomeia BALTAZAR ANDRADE MARINHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1428
Data
26/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1427, de 26 de setembro de 2022
Nomeia DENISE NUNES FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1427
Data
26/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
5971 resultados encontrados
‹
1
2
...
371
372
373
374
375
376
377
...
597
598
›