Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Aposenta ITANEIDE SILVA DA SILVEIRA, Auxiliar de Cartório Judicial do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1436
Data 26/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à Dinara Câmara da Silva e Paiva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1435
Data 26/09/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa o Juiz de Direito RICARDO HENRIQUE DE FARIAS para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nova Cruz, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1434
Data 26/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS  para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Apodi, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1433
Data 26/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Clarissa Neves Simplício da Silva Siqueira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1432
Data 26/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Cessar os efeitos da Portaria nº 324/2021- TJ, de 02/03/2021, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo JORGE PEREIRA DE CASTRO NETO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1431
Data 27/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Localiza provisoriamente KALINA SILVA GONÇALVES CABRAL no Gabinete do 1º Relator da 2ª Turma Recursal Permanente. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1430
Data 26/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Localiza provisoriamente MARIA EDILMA DE MEDEIROS ARAÚJO CUNHA no Gabinete do 3º Relator da 2ª Turma Recursal Permanente. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1429
Data 29/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia BALTAZAR ANDRADE MARINHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1428
Data 26/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia DENISE NUNES FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1427
Data 26/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
5971 resultados encontrados