Atos Normativos
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Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, o Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI) e suas diretrizes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1315
Data 05/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Ricardo José Maia Marques.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1314
Data 05/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Alterar o período de férias do Desembargador. AMAURY MOURA SOBRINHO, estabelecidas por meio da Portaria nº 932/2022, anteriormente aprazada de 12 de setembro a 1º de outubro, para gozo no período de 08 a 27 de setembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1313
Data 05/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Patrícia Kênia de Medeiros.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1312
Data 05/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Michelle dos Santos Gebara.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1311
Data 05/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia FERNANDO JOSÉ ARAÚJO COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1310
Data 05/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Janaína Naara Andrade de Macêdo
Tipo Portaria da Presidência
Número 1309
Data 05/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia o(a) servidor (a) MARCELINO ANTÔNIO DA SILVA para  exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1308
Data 05/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia o(a) servidor (a) EDNEUMA MEDEIROS DANTAS para  exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1307
Data 05/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia o(a) servidor (a) FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONÇA para  exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1306
Data 05/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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