Atos Normativos
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Exonera o(a) servidor (a) ADRIANA DANTAS DE MEDEIROS do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria  (PJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1285
Data 05/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Art. 1º Lotar o servidor JOSÉ SUELDO DA ROCHA, Auxiliar Técnico, matrícula 161.853-9, na Direção do Foro da Comarca de Natal, para exercer suas funções perante o Arquivo do Fórum Miguel Seabra Fagundes. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 308, de 14 de março de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1284
Data 05/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Lotar a servidora ANA PAULA FERREIRA FELIZARDO para exercer suas funções perante a Presidência deste Tribunal, atuando no Grupo de Apoio Estadual de Secretaria Judiciária.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1283
Data 05/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribuir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, Nível I, do Anexo II, da Resolução nº 54/2014-TJ ao Oficial Capitão QOPM PETRÚCIO PERTESON DE MEDEIROS, matrícula nº 201.375-4, lotado no Gabinete de Segurança Institucional - GSI.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1282
Data 05/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário
Tipo Portaria da Presidência
Número 1281
Data 02/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito o Ato que nomeou GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1280
Data 02/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 15 de setembro de 2022, referente aos processos nº 010044832.2015.8.20.0160 e 010010684.2016.8.20.0160, em trâmite na Vara Única da Comarca de Upanema.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1279
Data 02/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia JORGE PEREIRA DE CASTRO NETO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1278
Data 02/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ISRAEL SOARES DA CÂMARA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1277
Data 02/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ISRAEL SOARES DA CÂMARA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1276
Data 02/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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