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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1275, de 02 de setembro de 2022
Exonera LILIANE DA CUNHA BARBOSA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1275
Data 02/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1274, de 02 de setembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Roberto da Silva Lima Júnior.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1274
Data 02/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1273, de 02 de setembro de 2022
Nomeia AMANDA NUNES LUCAS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1273
Data 02/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1272, de 02 de setembro de 2022
Exonera DIEGO VARELA RIBEIRO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 1272
Data 02/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1271, de 02 de setembro de 2022
Autorizar a cessão do servidor público ISAAC BRUNO GOMES LEANDRO, matrícula nº 171.1113, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário deste Poder Judiciário, para ficar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para esta Corte de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1271
Data 02/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1270, de 02 de setembro de 2022
Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador CORNÉLIO ALVES, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazada para gozo de 04 a 23/10/2022 e 27/11 a 16/12/2022, em razão da necessidade das atividades do cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1270
Data 02/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1269, de 02 de setembro de 2022
Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio das Portarias nº 597 e 620-TJ, conforme adiante discriminado: 12 a 19/09/2022  Gabinete do Juiz convocado EDUARDO PINHEIRO 21 a 28/11/2022  Gabinete do Desembargador JOÃO REBOUÇAS
Tipo Portaria da Presidência
Número 1269
Data 02/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1268, de 02 de setembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Emerson Moreira de Araújo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1268
Data 02/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1267, de 02 de setembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Márcia Domingos Xavier Ferreira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1267
Data 02/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1266, de 01 de setembro de 2022
Designa composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1266
Data 01/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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