Atos Normativos
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otar a servidora DENISE ARAÚJO CORREIA, Auxiliar Técnico, para exercer suas funções perante o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos- NUPEMEC (Justiça Restaurativa), deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1183
Data 17/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Revogar a Portaria nº 1.174, de 16 de agosto de 2022 (DJe 16/08/2022), que concedeu licença para desempenho de mandato classista na atribuição de Diretora Pedagógica e de Formação Sindical no SindJustiça, à servidora DENISE ARAÚJO CORREIA, Auxiliar Técnico, com efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1182
Data 17/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José Henrique Silva Santos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1181
Data 17/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Verônica Maria da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1180
Data 17/08/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Lotar a servidora ANA PAULA FERREIRA FELIZARDO, para exercer suas funções perante a Corregedoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos a 08 de agosto de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1179
Data 17/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 1169, de 15 de agosto de 2022, conforme adiante discriminado:22 a 29/08/2022Desembargador CORNÉLIO ALVES14 a 21/11/2022Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA17 a 24/10/2022Desembargador AMAURY MOURA SOBRINH
Tipo Portaria da Presidência
Número 1178
Data 17/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021, de 26/04/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga MARIA EDUARDA LAGO SEREJO.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de julho de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1177
Data 17/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021, de 26/04/2021, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo FRANCISCO NEY CARVALHO DE ARAÚJO JÚNIOR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1176
Data 18/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Andrea de Souza Maciel.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1175
Data 16/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SISDJUSTIÇA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1174
Data 16/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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